Os documentos sobem, a tela mostra o que encontrou e você confirma. O que volta é a petição inicial completa — com quadro-resumo de argumentos no alto para o juiz ler de relance —, a memória de cálculo e o parecer. Em Word, para você revisar e protocolar.
Nada do que sai daqui é escrito por modelo de linguagem. Cada seção é fixa ou montada por regra a partir de resposta objetiva, os números vêm de cálculo auditável e a jurisprudência vem de acórdão conferido do tribunal do autor. Quando não há acórdão para aquele Estado, o capítulo não entra e a peça avisa.
A taxa efetiva mensal do contrato é apurada por bisseção sobre a Price — não existe fórmula fechada para isso — e comparada com a média que o Banco Central publicou para aquela modalidade na competência da contratação, vezes o fator que o tribunal do autor adota. Três caixas mudam a peça: portabilidade do benefício, débito automático e seguro embutido. Marcada qualquer uma, entra o capítulo que sustenta a abusividade pela via do aprisionamento — o caminho que o Tema 1.378 deixou aberto depois de fechar o da taxa isolada.
Quando não serve: Não serve para contrato sem taxa apurável — se o instrumento não traz valor liberado, parcela e prazo, não há o que comparar. Para isso existe o laudo do contrato, que lê o documento antes.
Percorre a cadeia de portabilidades e refinanciamentos até o contrato originário e identifica quando mais de um banco participou dela. Soma o que foi descontado, calcula a repetição em dobro e as parcelas vincendas, e compõe o valor da causa a partir disso — em vez de um número redondo escolhido no olho, que é o que costuma render emenda.
Quando não serve: Não serve para discutir a taxa de um contrato que a pessoa reconhece ter assinado: isso é revisional. Aqui a tese é a nulidade da contratação ou o encadeamento abusivo.
Simula o cartão consignado como se fosse empréstimo consignado, mês a mês, do primeiro desconto até hoje. É o saldo que decide o pedido: se ele zera antes do fim dos descontos, o pedido é de restituição; se sobra, é de reenquadramento com parcela reajustada. O modelo da peça é sempre o mesmo — o que muda é o número que sai da simulação.
Quando não serve: Não serve para cartão de crédito comum com desconto em conta: a tese é específica da reserva de margem consignável.
Contrato, extrato e documento pessoal. O sistema lê, identifica o banco e mostra o que encontrou.
Taxa, parcelas, datas e partes. É aqui que você corrige o que a leitura entendeu torto — antes de gastar crédito.
A tela mostra quantos créditos aquele caso deve consumir. Nada é debitado até você confirmar.
A peça, o cálculo e o parecer, em Word. Baixar de novo não custa nada, hoje ou daqui a um ano.
Os três geradores fazem parte do que o plano abre. Sem um plano que inclua geração de peças, o módulo aparece no painel com cadeado e não gera nada — e a tela diz qual plano o inclui.
O plano também entrega uma cota de créditos todo mês, e é dela que cada geração desconta. Quanto desconta acompanha o tamanho do caso: um extrato de duas páginas e um de sessenta não dão o mesmo trabalho.
Triagem pelo abusômetro, recálculo e baixar a peça de novo não consomem crédito nenhum. Geração que falha também não debita.
São faixas, não tabela fechada. O valor exato aparece no extrato quando a peça fica pronta — quase sempre abaixo do teto da faixa.